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Waldir Viegas das Costa Viegas

Angra dos Reis (RJ)

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 100%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Comentários

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Waldir Viegas das Costa Viegas

Comentário · ano passado

[Modelo] Ação de Exoneração de Alimentos com pedido de tutela de urgência

Taysa Dornfeld de A Mendes · há 6 anos

muitissimo importante para quem quer e precisa fortalecer seus conhecimentos sobre exoneração de alimentos.

Waldir Viegas das Costa Viegas

Comentário · ano passado

Alegações finais para ato infracional análogo ao tráfico de drogas - pedido de desclassificação para porte para consumo pessoal

Vinicius Virtuoso · há 2 anos

Excelente, contribuiu bastante fornecendo valuodo subsídios para elaboração das Alegacoa Finais

Waldir Viegas das Costa Viegas

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Ação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva

Rodrigo Azevedo da Costa · há 8 anos

Parabenizo ao Dr. Rodrigo costa, pelo seu belo e inteligente trabalho, contribuiu em muito na formulação de uma ação de Reconhecimento voluntário de Filiação socioafetiva entre Avós e Netas. Obrigada.

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Advogado Atualizado

Artigo · há 6 anos

[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito

Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...

570

Felipe Belluco

Artigo · há 11 anos

$Regime jurídico infracional das crianças e adolescentes$

Regime jurídico infracional das crianças e adolescentes

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Mayara Hespanhol

Artigo · há 7 anos

Gratuidade de Justiça - Idoso

Sabemos que ao provocar o Poder Judiciário a fim de que analisem um caso concreto, caso não seja o caso de aplicação da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), o processo será distribuído junto a...

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