Waldir Viegas das Costa Viegas, Advogado

Waldir Viegas das Costa Viegas
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Angra dos Reis (RJ)
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Waldir Viegas das Costa Viegas, Advogado
Waldir Viegas das Costa Viegas
OAB 91.207/RJ VERIFICADO
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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 100%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Comentários

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Waldir Viegas das Costa Viegas, Advogado
Waldir Viegas das Costa Viegas
Comentário · há 11 meses

[Modelo] Ação de Exoneração de Alimentos com pedido de tutela de urgência

Taysa Dornfeld de A Mendes · há 6 anos
muitissimo importante para quem quer e precisa fortalecer seus conhecimentos sobre exoneração de alimentos.
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Waldir Viegas das Costa Viegas, Advogado
Waldir Viegas das Costa Viegas
Comentário · ano passado

Alegações finais para ato infracional análogo ao tráfico de drogas - pedido de desclassificação para porte para consumo pessoal

Vinicius Virtuoso · ano passado
Excelente, contribuiu bastante fornecendo valuodo subsídios para elaboração das Alegacoa Finais
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Waldir Viegas das Costa Viegas, Advogado
Waldir Viegas das Costa Viegas
Comentário · há 2 anos

[Modelo] Ação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva

Rodrigo Azevedo da Costa · há 8 anos
Parabenizo ao Dr. Rodrigo costa, pelo seu belo e inteligente trabalho, contribuiu em muito na formulação de uma ação de Reconhecimento voluntário de Filiação socioafetiva entre Avós e Netas. Obrigada.
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Advogado Atualizado
Advogado Atualizado
Artigo · há 5 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito

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Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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Felipe Belluco, Consultor Jurídico
Felipe Belluco
Artigo · há 10 anos
Regime jurídico infracional das crianças e adolescentes

Regime jurídico infracional das crianças e adolescentes

Crianças (< 12 anos) e adolescentes (> 12 < 18 anos) não se sujeitam às normas processuais do Código de Processo Penal . Não há “processamento e julgamento penal de criança e adolescente”. Na...
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Mayara Hespanhol, Advogado
Mayara Hespanhol
Artigo · há 6 anos

Gratuidade de Justiça - Idoso

Sabemos que ao provocar o Poder Judiciário a fim de que analisem um caso concreto, caso não seja o caso de aplicação da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), o processo será distribuído junto a...
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